Empregador rural firma Termo (TAC) perante o MPT para registrar trabalhadores e efetuar pagamento até o 5º dia útil do mês
São obrigações também a cumprir fornecer equipamentos de proteção individual e oferecer água potável aos empregados
MPT em Rondônia e Acre transfere para sexta-feira, 3, feriado regimental de 1º de novembro
O órgão ministerial funcionará em regime de plantão nos dias 2, 3, 4 e 5 de novembro para atendimento de casos urgentes
Casa de apoio tem projeto contemplado pelo MPT e Justiça do Trabalho para atender exigências da Vigilância Sanitária
Com os recursos destinados, entidade realizará reforma da cozinha para trabalhadores da assistência social
Campanha conjunta alerta para importância de combate ao trabalho infantil doméstico
A importância das denúncias para retirar da invisibilidade o trabalho infantil doméstico é abordada em campanha em alusão ao Dia das Crianças
MPT em Rondônia e Acre suspende expediente presencial nos dias 12 e 13 de outubro
O órgão funcionará em regime de plantão durante o feriado, ponto facultativo e final de semana para o atendimento de casos urgentes