MPT firma acordo de cooperação técnica com MPAC e MPF para fortalecer atuação integrada no Acre

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT14), assinou, na manhã desta segunda-feira (29), um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação integrada entre os ramos do Ministério Público, ampliando o compartilhamento de informações, a integração de sistemas e o desenvolvimento de projetos conjuntos em benefício da sociedade.

A solenidade foi realizada na sede do MPAC, em Rio Branco (AC), e contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; do procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D'Albuquerque; do procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Acre, Lucas Dias; do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Lucas Barbosa Brum; e do promotor de Justiça Rodrigo Curti, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC e articulador da iniciativa. Também participaram da cerimônia membros e servidores das três instituições.

O Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições por meio do compartilhamento de informações, da integração de sistemas e do desenvolvimento de projetos conjuntos. A iniciativa busca ampliar a eficiência da atuação ministerial, aprimorar o mapeamento de dados relevantes e fortalecer ações coordenadas em defesa da sociedade.

O instrumento também prevê a integração de sistemas institucionais e a criação de condições para o atendimento conjunto da população em localidades onde não há presença simultânea das três instituições, ampliando o acesso aos serviços ministeriais e fortalecendo a presença institucional nos municípios.

Durante a cerimônia, o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou que o acordo representa um importante avanço para aproximar as instituições da sociedade.

"Precisamos estar presentes e próximos da sociedade, e este instrumento permite justamente isso. São ferramentas dessa natureza que engrandecem as instituições", afirmou.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D'Albuquerque, ressaltou que a assinatura do acordo fortalece a cooperação interinstitucional e amplia a capacidade de resposta das instituições às demandas da população.

"É esse espírito que orienta este acordo: criar conexões. Conexões entre sistemas, equipes e conhecimentos. Conexões que permitem que a informação circule com responsabilidade, que o trabalho ganhe eficiência e que a atuação ministerial alcance, com mais rapidez e qualidade, aqueles que são a razão de existir de nossas instituições: as cidadãs e os cidadãos", declarou.

Representando o Ministério Público Federal, o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Acre, Lucas Dias, destacou o pioneirismo da iniciativa.

"O Acre está sendo pioneiro nessa cooperação. Finalmente conseguimos concretizar essa ideia de unidade, e ela chega em ótima hora. Estou muito feliz e parabenizo todas as pessoas envolvidas", afirmou.

O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Lucas Barbosa Brum, destacou que a cooperação entre os ramos do Ministério Público fortalece a atuação institucional, amplia a eficiência das ações desenvolvidas e contribui para que a população tenha acesso mais ágil e qualificado aos serviços prestados pelas instituições, especialmente em regiões onde a atuação integrada é essencial.

A articulação para a celebração do acordo contou com a atuação do promotor de Justiça Rodrigo Curti, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, responsável pela construção da iniciativa entre as instituições.

A assinatura do acordo consolida um modelo de atuação colaborativa entre o MPT, o MPAC e o MPF, promovendo a integração de sistemas, o compartilhamento de informações e o desenvolvimento de ações conjuntas. A iniciativa torna o Acre pioneiro na celebração de um instrumento dessa natureza entre os ramos do Ministério Público, reforçando o compromisso das instituições com uma atuação cada vez mais eficiente, integrada e próxima da sociedade.