MPT e Superintendência Estadual do Indígena somam esforços pela promoção do trabalho decente em Rondônia
Em reunião na sede da PRT-14, o Ofício Especial de Povos Originários e Comunidades Tradicionais e a Superintendência apresentaram suas frentes de atuação e alinharam caminhos de trabalho conjunto em favor dos povos indígenas do estado
PORTO VELHO (RO) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu-se, em 23 de junho de 2026, com a Superintendência Estadual do Indígena – SI, do Governo de Rondônia, para aproximar as atuações das duas instituições em favor do trabalho decente e dos direitos dos povos indígenas no estado. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14 — Rondônia e Acre), em Porto Velho, e foi conduzido pelo Procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira, titular do Ofício Especial de Povos Originários e Comunidades Tradicionais. Participaram o superintendente Gasodá Suruí, a superintendente adjunta Elisamá Marinho Gomes Matina Cinta Larga e o diretor executivo Eriton Gonçalves Damasceno.
Na reunião, o MPT apresentou o Ofício Especial de Povos Originários e Comunidades Tradicionais — o segundo do tipo no país, criado pela Portaria PGT 59/2026, com atuação em todo o território de Rondônia e do Acre. Voltado ao trabalho decente dos povos e comunidades tradicionais a partir do território e da autodeterminação, o Ofício amplia a compreensão de trabalho para além das relações formais de emprego. A aproximação com a Superintendência se dá pelas atribuições de fomento a políticas públicas e de articulação interinstitucional, em lógica de parceria — somar, sem sobrepor.
“Nossa proposta é somar, não sobrepor: entender o que a Superintendência já constrói e caminhar junto. Para os povos indígenas, defender o território é também defender o trabalho digno — e é nesse ponto que as duas instituições se encontram”, afirmou o Procurador.
A Superintendência apresentou sua atuação e um diagnóstico socioambiental e econômico dos territórios indígenas de Rondônia, além da construção de uma plataforma digital para organização e compartilhamento seguro de informações, com potencial de subsidiar políticas públicas. Também relatou frentes em curso — regularização fundiária, proteção territorial, resposta às mudanças climáticas e ao combate às queimadas, com apoio a brigadas indígenas, e projetos de segurança alimentar e de geração de renda nos territórios —, em articulação com órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Justiça de Rondônia.
Foi discutida ainda a destinação de recursos oriundos de ações e de termos de ajustamento de conduta (TACs) a projetos das comunidades indígenas, mediante o cadastramento da Superintendência e das associações no sistema nacional do MPT.
A reunião encerrou com o compromisso de dar continuidade ao diálogo e de transformar a aproximação em ações concretas nos territórios, na perspectiva do trabalho decente e do respeito à autodeterminação dos povos indígenas.
Texto: Khaune Farias
Edição: Marcela Bonfim
ASCOM - MPT RO-AC