MPT participa de reunião preparatória do Projeto MPEduc sobre Escuta Pública em Rondônia
O MPEduc é uma iniciativa do Ministério Público brasileiro, desenvolvida em parceria com os Ministérios Públicos dos Estados, que busca o fortalecimento da educação básica.
MPT no Acre expede Recomendação ao Governo do Estado do Acre e ao Município de Porto Velho para reserva de cotas de aprendizagem em contratos de serviços terceirizados
Documento adverte que o descumprimento das normas poderá ensejar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais.
MPT é condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia
A homenagem foi concedida “em agradecimento pelo irrestrito apoio e atenção aos trabalhos realizados em conjunto”, destacou o comandante da corporação militar.
Cooperativa agroextrativista firma TAC com o MPT para combater o trabalho infantil e promover a contratação de aprendizes
Acordo prevê inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social e cumprimento da cota legal de aprendizagem
Empresa de energia solar firma TAC com o MPT para se adequar às normas de segurança do trabalhado em atividades de risco
O TAC firmado entre o MPT e a empresa de energia solar busca assegurar a adoção de práticas preventivas que promovam a saúde e a segurança no ambiente de trabalho, conforme preconizado na legislação trabalhista brasileira.
