Fábrica de produtos cerâmicos e refratários firma TAC com o MPT para garantir saúde e segurança dos trabalhadores
Empresa tem 90 dias para implementar medidas de proteção previstas no Termo de Ajuste de Conduta
MPT firma TAC para garantir direitos trabalhistas em empresa de estética automobilística em Jaru (RO)
A medida foi aplicada após investigações apontarem irregularidades trabalhistas que comprometiam direitos fundamentais dos trabalhadores.
Nota de pesar - Em memória ao Senhor José de Araújo
O senhor José de Araújo, era esposo da servidora Josefa de Fátima Barbosa de Araújo, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho destaca atuação do MPT em Rondônia e Acre na ampliação do acesso à Justiça e na integração interinstitucional
O reconhecimento ressalta a atuação do MPT frente aos desafios socioeconômicos da região, especialmente no combate ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e informalidade, além de sua participação ativa na ampliação do acesso à Justiça.
Carnaval 2025: MPT RO/AC segue atuante no combate ao trabalho infantil e às violações das condições de trabalho durante o período festivo
A atuação será realizada em articulação institucional com órgãos públicos e entidades da sociedade civil que compõem a rede de proteção da criança e do adolescente.
