Povo Gavião apresenta avanços e demandas em reunião com o MPT em Ji-Paraná, Rondônia

Mais de 125 toneladas de alimentos escoadas e 128 produtores indígenas regularizados marcam as conquistas da agricultura familiar indígena em Rondônia

JI-PARANÁ (RO) – Representantes do povo indígena Gavião Ikólóéhj, da Terra Indígena Igarapé Lourdes, foram recebidos nesta semana pela Procuradora do Trabalho Jéssica Alves Resende Freitas na sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Ji-Paraná. A visita teve como objetivo apresentar os avanços alcançados na agricultura familiar indígena e dialogar sobre os principais desafios enfrentados pelas comunidades locais.

A procuradora Jéssica Freitas destacou a importância do diálogo institucional com os povos originários e o papel do MPT na proteção dos direitos sociais e no incentivo a práticas sustentáveis.

A comitiva compartilhou resultados expressivos de iniciativas desenvolvidas em parceria com a ASSIZA (Associação do Seringal Zezinho A. de Souza), que tem atuado para promover a regularização produtiva, o fortalecimento das cadeias agrícolas e a valorização das práticas culturais indígenas.

Durante o encontro, a procuradora Jéssica Freitas destacou a importância do diálogo institucional com os povos originários e o papel do MPT na proteção dos direitos sociais e no incentivo a práticas sustentáveis:

“A visita do povo Gavião fortalece nosso compromisso com a promoção da justiça social e com o respeito à autonomia dos povos indígenas. É fundamental que suas iniciativas produtivas recebam o apoio necessário para se desenvolver de forma sustentável, garantindo dignidade e valorização cultural”,

Regularização e acesso a políticas públicas

• Entre os principais resultados apresentados, destacam-se:
• Regularização de mais de 100 famílias no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF);
• 128 produtores indígenas habilitados para emissão de Nota Fiscal de Produtor Rural, garantindo acesso a políticas públicas e mercados formais.

Comercialização e escoamento da produção

As comunidades indígenas também celebraram a aprovação de propostas em importantes programas de aquisição de alimentos:

• PAA da CONAB (2024–2025): investimento de R$ 1.136.215,98 e escoamento de mais de 125 toneladas de alimentos, beneficiando 76 famílias;
• PAA Indígena do Governo de Rondônia (2025–2026): contemplando 31 famílias;
• Nova aprovação no PAA/CONAB (2026–2027): previsão de escoamento de mais de 106 toneladas, com benefício direto a 75 famílias, em proposta aprovada no valor de R$ 1.125.000,00.

Estruturação da produção e etnodesenvolvimento

Com uma área de 152 hectares distribuída em 140 roças familiares, os investimentos e ações incluem:

1. Capacitações técnicas e fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI);
2. Distribuição de insumos agrícolas como sementes, adubo e sacarias;
3. Preparo das roças com apoio de maquinário especializado;
4. Investimento na estruturação do etnoturismo, com alojamentos e auditórios;
5. Reforma e climatização do Centro de Capacitação, além da instalação de laboratório de informática.

Texto e edição: Marcela Bonfim

Fotografia: Colaboração - PTM Ji-Paraná
Fonte: ASCOM – MPT-RO e AC