MPT e Comitê de Gestão Colegiada discutem aprimoramento da escuta de crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos
Os encontros promovidos pelo Comitê da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência resultaram em uma capacitação para os integrantes.
MPT recomenda que blocos de carnaval em Rio Branco (AC) garantam eventos livres de trabalho infantil
Os documentos também destacam a necessidade de realizar busca ativa no dia dos eventos para impedir que menores de idade estejam trabalhando em condições irregulares.
Podcast “Entre Ofícios” lança sua quinta edição com Jéssica Freitas, Procuradora do Trabalho em Ji-Paraná
Jéssica é titular do 1º Ofício e coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, em Rondônia
MPT recomenda medidas para garantir direitos de trabalhadoras lactantes em empresa do setor varejista em Ji-Paraná (RO)
Entre as determinações do MPT, destaca-se a obrigatoriedade de conceder dois descansos especiais de meia hora cada durante a jornada de trabalho para a amamentação de lactentes, inclusive no caso de adoção
Movimento dos Atingidos por Barragens em Rondônia (MAB/RO) entrega carta-denúncia a instituições públicas durante reunião do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
O documento foi entregue durante a reunião anual, realizada na sede do Ministério Público do Trabalho, em Porto Velho, na quarta-feira (19/02/2025), denunciando a grave situação enfrentada pelas famílias de agricultores residentes nas localidades de Triunfo e Rio Preto, no município de Candeias do Jamari.
