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Empresário firma TAC perante o MPT para garantir condições adequadas de segurança, higiene e salubridade a trabalhadores terceirizados

Entre as obrigações assumidas, está a adoção de medidas preventivas antes do início de atividades em altura.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 02 Fevereiro 2026.

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MPT-RO/AC realiza campanha de vacinação na sede em Porto Velho

Ação integrou o PCMSO institucional e reforçou o compromisso com a promoção da saúde e a prevenção de doenças no ambiente de trabalho. O programa prevê a adoção de medidas educativas e preventivas, entre elas as campanhas de vacinação.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 30 Janeiro 2026.

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MPT produz vídeo em apoio à Visibilidade Trans e destaca trajetória de artista rondoniense no audiovisual

O vídeo destaca a trajetória da artista travesti Rafaela Correia, 27 anos, natural de Porto Velho (RO), como exemplo da importância da ocupação de espaços culturais, institucionais e profissionais por pessoas trans.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 29 Janeiro 2026.

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Escravidão contemporânea ainda persiste: MPT intensifica ações em Rondônia e Acre

Entre 1995 e 2023, mais de 1,2 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão nos dois estados; atuação integrada resultou no resgate de trabalhadores estrangeiros em obra pública em 2025.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 28 Janeiro 2026.

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MPT firma aditivo com construtora para reforçar cumprimento de obrigações trabalhistas

Medidas incluem análise de riscos, procedimentos operacionais e supervisão obrigatória em trabalhos em altura

Escrito por Assessoria de Comunicação em 22 Janeiro 2026.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT (14ª REGIÃO) - RONDÔNIA E ACRE

Procuradoria Regional do Trabalho (Sede) PRT 14ª Região - End. Avenida Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria, Porto Velho/RO. CEP: 76801-327.

Telefone PORTO VELHO: (69) 3901-8000 (Geral)

Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Ji-Paraná - End. Rua Clóves Arraes (antiga Vilagran Cabrita), 1415, Centro, Ji-Paraná/RO. CEP: 76900-045. 

Telefone JI-PARANÁ: (69) 3411-0400 (69) 3411-0404

Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rio Branco - End. Rua Rio Grande do Sul, 275 - Dom Giocondo, Rio Branco/AC. CEP: 69900-324.

Telefone RIO BRANCO: (68) 3212-4600 e (68) 3212-4601

Horário de Atendimento ao Público: das 8h às 14h  

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