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MPT reforça a importância do combate à intolerância religiosa no Dia Nacional da Luta pela Liberdade de Crença

Para marcar a data, o MPT-RO/AC convidou as líderes religiosas Marinilde de Oyá, Rita Ojuobá, Ya Nilda de Oxum e Wilma de Oyá, mulheres que lideram casas de religiões de matriz africana em Porto Velho, para falar sobre a temática.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 21 Janeiro 2026.

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MPT recebe equipe da rede socioassistencial para fortalecimento das ações de combate ao trabalho infantil

Encontro reforçou a articulação interinstitucional para a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil no município.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 20 Janeiro 2026.

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Empresa de vigilância e segurança firma Termo com MPT para pagar trabalhadores em dia

Prazo dado à empresa para ajustar sua conduta e cumprir obrigações é de noventa (90) dias.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 19 Janeiro 2026.

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Ministérios Públicos emitem notificação recomendatória para prevenir irregularidades trabalhistas na gestão da saúde

Atuação conjunta do MPT, MPC, MPE e MPF orienta gestores estaduais e municipais sobre planejamento, transparência e garantia dos direitos trabalhistas nas parcerias com entidades do terceiro setor na área da saúde.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 15 Janeiro 2026.

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MPT-RO/AC fortalece diálogo interinstitucional com a Prefeitura de Porto Velho

Durante a reunião, também foi ressaltada a importância da cooperação entre os órgãos públicos para o enfrentamento do trabalho infantil e para o fortalecimento de ações preventivas, especialmente em setores estratégicos como o turismo, o esporte e o lazer.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 14 Janeiro 2026.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT (14ª REGIÃO) - RONDÔNIA E ACRE

Procuradoria Regional do Trabalho (Sede) PRT 14ª Região - End. Avenida Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria, Porto Velho/RO. CEP: 76801-327.

Telefone PORTO VELHO: (69) 3901-8000 (Geral)

Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Ji-Paraná - End. Rua Clóves Arraes (antiga Vilagran Cabrita), 1415, Centro, Ji-Paraná/RO. CEP: 76900-045. 

Telefone JI-PARANÁ: (69) 3411-0400 (69) 3411-0404

Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rio Branco - End. Rua Rio Grande do Sul, 275 - Dom Giocondo, Rio Branco/AC. CEP: 69900-324.

Telefone RIO BRANCO: (68) 3212-4600 e (68) 3212-4601

Horário de Atendimento ao Público: das 8h às 14h  

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