Sociedade empresária firma TAC com o MPT para cumprir cota de contratação de aprendizes
Contrato de aprendizagem deve ser anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Contrato de aprendizagem deve ser anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Atuação do Ofício Especial de Povos e Comunidades Tradicionais junto à Rede levou escuta territorial, capacitação sobre trabalho escravo e orientação sobre acesso a direitos às comunidades do Vale do Guaporé
Sentença determina adequações estruturais em agência bancária e pagamento de indenização por dano moral coletivo
Acordo, conduzido pela procuradora Ana Paula Pinheiro de Carvalho, prevê medidas de prevenção e fiscalização
Iniciativa prevê reserva de vagas para grupos historicamente sub-representados e está alinhada às diretrizes da Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho