MPT inicia retorno progressivo de atividades presenciais a partir de 22 de novembro
Para acesso às dependências de suas unidades em Rondônia e Acre será exigida comprovação prévia de vacinação contra a Covid-19, aferição de temperatura e uso adequado de máscara
Demissões na Marfrig em Ji-Paraná: MPT, Sindicato de Trabalhadores e frigorífico chegam a um acordo na Justiça do Trabalho
Trabalhadores dispensados terão verbas rescisórias acrescidas de indenização correspondente a 14 dias de trabalho, calculada sobre o salário de cada um, além de três meses de auxílio alimentação. Àqueles que aceitaram sua transferência para a planta do frigorífico em Chupinguaia, será devido o pagamento de uma indenização para custeio do deslocamento.
Confira o calendário do MPT em Rondônia e Acre durante os feriados
Feriados do dia do Servidor, de Todos os Santos e Finados
MPT obtém na Justiça do Trabalho liminar que suspende Cláusulas em Convenção Coletiva de Trabalho firmada por Sindicatos do setor de Segurança
As cláusulas excluíam vigilantes na contagem de empregados para compor percentual visando contratação de aprendizes e pessoas com deficiências
Inconstitucionalidade de artigos da CLT introduzidos pela Reforma Trabalhista, arguida pelo MPT, é reconhecida pelo TRT da 14ª Região
Artigos ofendem à saúde e a segurança dos trabalhadores, que são direitos fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira
