
Para garantir saúde e segurança no trabalho, MPT expede Recomendação a microempreendedora
A medida tem como objetivo assegurar condições de saúde e segurança no trabalho.
Setembro Amarelo: MPT em Rondônia e Acre reforça a importância da promoção da saúde mental no trabalho
Situações como assédio moral, metas abusivas, discriminação e ausência de apoio institucional estão entre os fatores que agravam o adoecimento mental.
Empresa firma TAC com o MPT para garantir segurança de trabalhadores em espaços confinados
O acordo estabelece que todos os trabalhos da empresa respeitem as normas de segurança previstas na NR-33.
MPT RO-AC elege gestão para o biênio 2025–2027
O colegiado, composto por 11 membros, definiu a nova liderança que sucederá o Procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira, que encerra seu segundo mandato à frente da Regional.
Para garantir saúde e segurança do trabalhador, empresa firma Termo de Ajuste de Conduta com o MPT
Empreiteiros(as) ou profissionais contratados para executar serviços devem comprovar capacidade técnica reconhecida


























