Mercado firma TAC com MPT para coibir trabalho infantil e regularizar condições de saúde e segurança no trabalho
O TAC também proíbe o emprego de adolescentes menores de 18 anos em atividades insalubres, perigosas, noturnas ou incluídas na lista das piores formas de trabalho infantil.
Em audiência pública sobre segurança e saúde no trabalho com foco nos impactos das mudanças climáticas, MPT emite Recomendação para fortalecimento das notificações de doenças e acidentes de trabalho em Rondônia e Acre
As discussões ressaltaram a necessidade de aperfeiçoar estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores, especialmente diante dos novos desafios trazidos pelas alterações climáticas (enchentes, secas extremas, tempestades e ondas de calor).
Semana Fashion Revolution leva ao MPT reflexões sobre moda ética, saberes tradicionais e justiça social
O evento foi organizado pelo Coletivo Yara, em parceria com o Instituto Fashion Revolution, e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, por meio das coordenadorias temáticas CONAETE, CONAFRET e CODEMAT.
Abril Verde 2025: MPT realiza audiência pública no Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho com foco nos impactos das mudanças climáticas na saúde do trabalhador
O evento será realizado na próxima segunda-feira (28), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho, e reunirá representantes de instituições públicas de saúde, pesquisadores, gestores municipais e profissionais das áreas de vigilância e segurança do trabalho.
Trabalhadoras e mães de pessoas com espectro autista: quais barreiras legais superar? Explicam procuradores do MPT
Uma jornada repleta de obstáculos, mas também de força e dedicação.
