Pelo acordo firmado, máquinas e equipamentos a serviço da municipalidade deverão passar por manutenção periódica e seguir cronograma preventivo.

O MPEduc é uma iniciativa do Ministério Público brasileiro, desenvolvida em parceria com os Ministérios Públicos dos Estados, que busca o fortalecimento da educação básica.

Documento adverte que o descumprimento das normas poderá ensejar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais.

A homenagem foi concedida “em agradecimento pelo irrestrito apoio e atenção aos trabalhos realizados em conjunto”, destacou o comandante da corporação militar.

Acordo prevê inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social e cumprimento da cota legal de aprendizagem