Justiça obriga União, Estado e Prefeitura de Porto Velho (RO) a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira
Após ação do MPF, DPU e MPT, entes têm 30 dias para garantir condições mínimas a comunidades castigadas pela seca extrema do rio Madeira.
Após ação do MPF, DPU e MPT, entes têm 30 dias para garantir condições mínimas a comunidades castigadas pela seca extrema do rio Madeira.
Iniciativa da Campanha visa a disseminar informação à sociedade e proporcionar a discussão na comunidade sobre regras que norteiam a utilização dos agrotóxicos.
A ação itinerante será realizada durante três dias, das 8 às 17 horas, na Zona Leste de Porto Velho, em Escolas dos Bairros Mariana e Jardim Santana.
“A segurança dos trabalhadores é um direito fundamental e as empresas têm a responsabilidade de garantir condições adequadas no ambiente de trabalho”, diz Procurador.
A instalação do Cerest foi impulsionada e está sendo acompanhada pela PRT 14 através da Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat)