Entre as obrigações assumidas, estão a implementação de programas de gerenciamento de riscos e de controle médico de saúde ocupacional.
MPT em Rondônia e Acre celebra as mulheres da Amazônia
Que neste mês em que celebramos e refletimos a luta e a força da Mulher, possamos fortalecer o compromisso coletivo por um futuro de igualdade, respeito e dignidade para todas as mulheres.
Fábrica de produtos cerâmicos e refratários firma TAC com o MPT para garantir saúde e segurança dos trabalhadores
Empresa tem 90 dias para implementar medidas de proteção previstas no Termo de Ajuste de Conduta
MPT firma TAC para garantir direitos trabalhistas em empresa de estética automobilística em Jaru (RO)
A medida foi aplicada após investigações apontarem irregularidades trabalhistas que comprometiam direitos fundamentais dos trabalhadores.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho destaca atuação do MPT em Rondônia e Acre na ampliação do acesso à Justiça e na integração interinstitucional
O reconhecimento ressalta a atuação do MPT frente aos desafios socioeconômicos da região, especialmente no combate ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e informalidade, além de sua participação ativa na ampliação do acesso à Justiça.