Etapa do projeto nacional “Reação em Cadeia”, audiência pública fortalece diálogo social em busca de soluções efetivas para redução de infrações trabalhistas no âmbito de cadeias produtivas.
O acordo tem abrangência em todos os estabelecimentos da empresa no estado do Acre e prevê fiscalização constante por parte do MPT e demais órgãos competentes.
Ao longo de 2024, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre (14ª Região) desenvolveu uma série de iniciativas e articulações que contribuíram para a promoção dos direitos trabalhistas e o fortalecimento da justiça social. Entre as diversas ações, destacaram-se as mobilizações contra o assédio eleitoral, as campanhas de engajamento da sociedade em pautas fundamentais, os esforços no enfrentamento da crise climática e a defesa de direitos das populações vulneráveis, além do comprometimento com a equidade no mercado de trabalho e a consolidação de parcerias interinstitucionais.
A partir de 20 de dezembro de 2024, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT RO-AC) operará em regime de plantão para garantir a continuidade dos serviços essenciais aos trabalhadores e trabalhadoras.