• Ir ao conteúdo
  • Ir ao menu principal
  • Ir à caixa de pesquisa
  • Ir ao rodapé
  • MPU
    • Ramo MPT
    • PGT
    • Alagoas
    • Amazonas + Roraima
    • Bahia
    • Campinas
    • Ceará
    • Distrito Federal + Tocantins
    • Espírito Santo
    •  
    • Goiás
    • Maranhão
    • Mato Grosso
    • Mato Grosso do Sul
    • Minas Gerais
    • Pará + Amapá
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    •  
    • Piauí
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Norte
    • Rio Grande do Sul
    • Rondônia + Acre
    • Santa Catarina
    • São Paulo
    • Sergipe
    • Ramo MPF
    • MPF
    • PGR
    • Ramo MPM
    • MPM
    • Ramo MPDFT
    • MPDFT
    •  
    •  
    •  
    •  
  •  
  •  
 
pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • MPT-RO/AC
    • Institucional
    • Atribuições
    • Histórico
    • Unidades
    • Áreas de atuação
    • Projetos estratégicos
    • Perguntas frequentes
    • Estrutura organizacional
    • Procuradores
  • Procuradorias
    • PRT Porto Velho
    • PTM Ji-Paraná
    • PTM Rio Branco
  • Serviços
    • Atendimento
    • Balcão virtual
    • Escala de Plantão
    • Requerimentos
    • Denúncias
    • Pedido de Mediação
    • Peticionamento Eletrônico
    • Protocolo Administrativo
    • Destinações de bens e recursos
    • Certidão Negativa de Feitos
    • Autenticidade de Documentos
    • Ouvidoria
    • Destinações de Recursos
    • Edital de Cadastramento
    • Entidades Cadastradas
    • Prestação de Contas de Destinações
    • Consultas
    • Portarias de Instauração de Procedimentos
    • Atas de Audiências Públicas
    • Relação de participantes de Audiências Públicas
    • Editais de Audiências Públicas
    • Editais de Destinação de Recursos ou Bens
    • Recomendações
    • Termos de Ajuste de Conduta
    • Notificações por Edital
    • Notificações de Arquivamento
    • Promoções de Arquivamento
    • Relatórios de Indeferimento
    • Consulta de Procedimentos
    • Inventário de Procedimentos
    • Inventário de Processos Judiciais
    • Investigados
  • Transparência
  • Comunicação
    • Fale com o MPT
    • Atendimento ao cidadão
    • Assessoria de comunicação
    • Contatos dos Ofícios
    • Contatos Administrativos
    • Redes Sociais
    • Facebook
    • Twitter
    • Rádio e Vídeo
    • Rádio MPT
    • Trabalho Legal
  • Informe-se
    • Publicações
    • MPT na Escola
    • Notícias da PRT14
    • Cartilhas
    • Revistas
    • Plan-Assiste
    • Biblioteca do MPT
    • Licitações / Declarações
    • Planos de Contratação Anual (PCA)
    • Eventos
    • Audiências públicas
    • Cursos
    • Palestras
    • Concursos e Seleções
    • Procuradores
    • Servidores
    • Estagiários
  • Informe-se
  • Notícias da PRT14

MPT e Centro Universitário São Lucas promovem palestra sobre "Pessoas dentro do Espectro Autista e Maternidades Atípicas - inclusão e proteção pelo direito trabalhista

Durante a palestra, serão abordadas questões sobre a legislação vigente, políticas públicas de acessibilidade e o papel das instituições na efetivação dos direitos trabalhistas.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 02 Abril 2025.

Imprimir

Fazenda firma TAC com o MPT para fortalecer a segurança de trabalhadores em atividades de alto risco

Acordo prevê medidas para prevenção de acidentes, capacitação de trabalhadores e adequação de estruturas de armazenamento de grãos

Escrito por Assessoria de Comunicação em 01 Abril 2025.

Imprimir

MPT RO/AC reforça compromisso com a inclusão no Dia Internacional da Visibilidade Trans

O letramento trans tem como objetivo sensibilizar e capacitar servidores e colaboradores para o uso adequado da linguagem e para a compreensão das vivências das pessoas trans e travestis, contribuindo para um atendimento mais acolhedor e efetivo

Escrito por Assessoria de Comunicação em 31 Março 2025.

Imprimir

MPT lança edital para exposição sobre os impactos das mudanças climáticas no mundo do trabalho

As inscrições estarão abertas de 26 de março a 03 de abril de 2025 e devem ser realizadas pelo e-mail prt14.pvh.oficio4@mpt.mp.br.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 27 Março 2025.

Imprimir

Empregador firma TAC com o MPT para corrigir irregularidades trabalhistas e garantir proteção aos empregados

Entre as obrigações assumidas, está a proibição do trabalho análogo à escravidão e a garantia de condições adequadas de segurança e saúde no ambiente laboral.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 26 Março 2025.

Imprimir

  • 45
  • 46
  • 47
  • 48
  • 49
  • 50
  • 51
  • Publicações
  • MPT na Escola
  • Notícias da PRT14
  • Cartilhas
  • Revistas
  • Plan-Assiste
  • Biblioteca do MPT
  • Licitações / Declarações
  • Planos de Contratação Anual (PCA)
  • Eventos
  • Audiências públicas
  • Cursos
  • Palestras
  • Concursos e Seleções
  • Procuradores
  • Servidores
  • Estagiários
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT (14ª REGIÃO) - RONDÔNIA E ACRE

Procuradoria Regional do Trabalho (Sede) PRT 14ª Região - End. Avenida Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria, Porto Velho/RO. CEP: 76801-327.

Telefone PORTO VELHO: (69) 3901-8000 (Geral)

Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Ji-Paraná - End. Rua Clóves Arraes (antiga Vilagran Cabrita), 1415, Centro, Ji-Paraná/RO. CEP: 76900-045. 

Telefone JI-PARANÁ: (69) 3411-0400 (69) 3411-0404

Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rio Branco - End. Rua Rio Grande do Sul, 275 - Dom Giocondo, Rio Branco/AC. CEP: 69900-324.

Telefone RIO BRANCO: (68) 3212-4600 e (68) 3212-4601

Horário de Atendimento ao Público: das 8h às 14h  

O Ministério Público do Trabalho utiliza cookies em seu portal para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site, controle de navegação e geração de informações estatísticas anonimizadas, conforme o nosso Aviso de Privacidade e a nossa Política de Cookies. Para informações detalhadas, Leia mais sobre a LGPD.
  • MPT-RO/AC
    • Institucional
    • Atribuições
    • Histórico
    • Unidades
    • Áreas de atuação
    • Projetos estratégicos
    • Perguntas frequentes
    • Estrutura organizacional
    • Procuradores
  • Procuradorias
    • PRT Porto Velho
    • PTM Ji-Paraná
    • PTM Rio Branco
  • Serviços
    • Atendimento
    • Balcão virtual
    • Escala de Plantão
    • Requerimentos
    • Denúncias
    • Pedido de Mediação
    • Peticionamento Eletrônico
    • Protocolo Administrativo
    • Destinações de bens e recursos
    • Certidão Negativa de Feitos
    • Autenticidade de Documentos
    • Ouvidoria
    • Destinações de Recursos
    • Edital de Cadastramento
    • Entidades Cadastradas
    • Prestação de Contas de Destinações
    • Consultas
    • Portarias de Instauração de Procedimentos
    • Atas de Audiências Públicas
    • Relação de participantes de Audiências Públicas
    • Editais de Audiências Públicas
    • Editais de Destinação de Recursos ou Bens
    • Recomendações
    • Termos de Ajuste de Conduta
    • Notificações por Edital
    • Notificações de Arquivamento
    • Promoções de Arquivamento
    • Relatórios de Indeferimento
    • Consulta de Procedimentos
    • Inventário de Procedimentos
    • Inventário de Processos Judiciais
    • Investigados
  • Transparência
  • Comunicação
    • Fale com o MPT
    • Atendimento ao cidadão
    • Assessoria de comunicação
    • Contatos dos Ofícios
    • Contatos Administrativos
    • Redes Sociais
    • Facebook
    • Twitter
    • Rádio e Vídeo
    • Rádio MPT
    • Trabalho Legal
  • Informe-se
    • Publicações
    • MPT na Escola
    • Notícias da PRT14
    • Cartilhas
    • Revistas
    • Plan-Assiste
    • Biblioteca do MPT
    • Licitações / Declarações
    • Planos de Contratação Anual (PCA)
    • Eventos
    • Audiências públicas
    • Cursos
    • Palestras
    • Concursos e Seleções
    • Procuradores
    • Servidores
    • Estagiários