Ministério Público do Trabalho firma Termo de Ajuste de Conduta para garantir a segurança e saúde de trabalhadores rurais
Empresa deve implementar medidas efetivas de proteção, capacitação e monitoramento dos riscos ocupacionais
Empresa deve implementar medidas efetivas de proteção, capacitação e monitoramento dos riscos ocupacionais
A empresa deve garantir a segurança de equipamentos e providenciar dispositivos de parada de emergência
Texto de Camilla Holanda Mendes da Rocha, Procuradora do Trabalho lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre)
Termo de Ajuste de Conduta estabelece mais de trinta (30) obrigações para garantir um ambiente profissional ético e respeitoso.
A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância de proteger crianças e adolescentes durante o período festivo.