Os encontros antecedem o Encontro Nacional Anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, que ocorre nesta quarta-feira (19/02/2025), em Porto Velho.
Medidas foram tomadas com base na Constituição Federal e nas convenções internacionais que tratam da erradicação do trabalho infantil.
Prazo para apresentação da documentação admissional exigida é cinco dias, contados de 17 de fevereiro de 2025
O lançamento oficial ocorrerá no Encontro Nacional Anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, no dia 19 de fevereiro, próxima quarta-feira, em Porto Velho, às 9 horas, no auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho, 14ª Região, localizado na Rua Presidente Dutra, 4055.
A Recomendação visa corrigir irregularidades que possam representar risco à integridade física dos trabalhadores, promovendo um ambiente de trabalho seguro e conforme as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.