MPT participa da IV Ação Itinerante Interinstitucional em defesa das pessoas em situação de rua
A atividade foi realizada em um ponto estratégico da capital, onde há grande circulação de pessoas em situação de rua
Ministério Público do Trabalho participa de seminário sobre ambiente de trabalho saudável em Rio Branco
Evento reuniu gestores municipais para discutir respeito, dignidade e boas práticas nas relações profissionais, com foco no enfrentamento ao assédio
Proprietário de Fazendas no Acre firma Termo (TAC) com MPT e DPU para ajustar conduta e pagar por danos morais individuais e coletivos
A reparação pelos danos morais de ordem individual serão pagos a dezenove (19) trabalhadores de duas fazendas
MPT participa da mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho em Rio Branco e Porto Velho
O movimento foi motivado pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, por meio de medida cautelar no Tema 1389 de repercussão geral, o andamento de processos trabalhistas relacionados à chamada “pejotização”
Serralheiro firma TAC com o MPT e se compromete a combater o trabalho infantil e proteger a saúde dos trabalhadores
Também ficou estabelecido que o empregador deve fornecer gratuitamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados aos riscos inerentes às funções desempenhadas.