As diretrizes que tanto integram a Recomendação, quanto a Audiência Pública, fazem parte das ações da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), responsável por promover boas práticas trabalhistas e combater irregularidades.

A toda a comunidade, servidores e instituições.

A audiência será aberta a entidades sindicais, Conselhos de Classe, entidades da sociedade civil de Rondônia, órgãos governamentais, organizações não governamentais e quaisquer outras pessoas interessadas.

Intuito do debate é promover uma discussão aprofundada sobre o desvirtuamento das relações trabalhistas no setor da saúde, em especial as ações que buscam ocultar o vínculo empregatício.