
Ministério Público do Trabalho firma Termo de Ajuste de Conduta com agência de serviços para garantir segurança e saúde no trabalho
A empresa, que se comprometeu a adotar medidas corretivas, terá 90 dias para ajustar suas práticas conforme os requisitos legais estabelecidos pelo TAC.
MPT RO/AC discute desafios e soluções para combater o trabalho escravo em cadeias produtivas
Etapa do projeto nacional “Reação em Cadeia”, audiência pública fortalece diálogo social em busca de soluções efetivas para redução de infrações trabalhistas no âmbito de cadeias produtivas.
Ministério Público do Trabalho firma TAC para fortalecer a segurança e saúde no trabalho no setor alimentício
O acordo tem abrangência em todos os estabelecimentos da empresa no estado do Acre e prevê fiscalização constante por parte do MPT e demais órgãos competentes.
Retrospectiva 2024: MPT em Rondônia e Acre reforça presença, amplia alcance e consolida avanços na proteção trabalhista
Ao longo de 2024, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre (14ª Região) desenvolveu uma série de iniciativas e articulações que contribuíram para a promoção dos direitos trabalhistas e o fortalecimento da justiça social. Entre as diversas ações, destacaram-se as mobilizações contra o assédio eleitoral, as campanhas de engajamento da sociedade em pautas fundamentais, os esforços no enfrentamento da crise climática e a defesa de direitos das populações vulneráveis, além do comprometimento com a equidade no mercado de trabalho e a consolidação de parcerias interinstitucionais.


























