
Empresa firma Termo de Ajuste de Conduta com o MPT para prevenir práticas abusivas no ambiente de trabalho
O compromisso tem como objetivo garantir um ambiente laboral baseado na cordialidade, no respeito mútuo e na dignidade.
Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, MPT promove roda de conversa sobre a temática no meio ambiente de trabalho
O evento começará às 10h do dia 21 de janeiro, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Velho, localizado na Avenida Presidente Dutra, nº 4055.
Saúde e Segurança no Trabalho: residencial firma Termo com o MPT para implementar medidas de controle e ajustar conduta
Entre as obrigações assumidas, estão a elaboração de um Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR) e a capacitação de trabalhadores.
Termo firmado com MPT obriga Estado do Acre a adequar unidades de saúde sob a sua responsabilidade
O compromisso visa adequar as condições de trabalho e segurança nas unidades de saúde sob a responsabilidade do Estado, com a adoção de 40 obrigações, que deverão ser cumpridas em prazos de 20 a 60 dias.
MPT Rondônia e Acre divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025
O objetivo é facilitar o planejamento de quem utiliza os serviços do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região.


























