Projeto Esporte de Base e Saúde (PEBS) recebe visita do MPT em Porto Velho

O PEBS, executado pelo IVAS e pela UNIR, utiliza o esporte como ferramenta de inclusão para mais de 1.200 jovens em vulnerabilidade e é financiado com recursos de destinações do MPT e parceiros.

PORTO VELHO (RO) – O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª Região (RO/AC), Carlos Alberto Lopes de Oliveira, visitou no último dia 18 de junho um dos polos do Projeto Esporte de Base e Saúde (PEBS), executado no Ginásio Cláudio Coutinho. A visita reforça o compromisso do MPT em incentivar o esporte como ferramenta de proteção para crianças e adolescentes, alinhado à sua missão prioritária de prevenir e erradicar o trabalho infantil.

Atletas, Comissão Técnica e Procurador-Chefe, Carlos Lopes, durante visita ao Polo Cláudio Coutinho | Foto: Ascom/MPT-RO-AC

O projeto, idealizado e executado pelo Instituto Vontade, Ação & Saúde (IVAS) em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), é apoiado pelo MPT e pela Justiça do Trabalho por meio da destinação de recursos oriundos de ações civis públicas. Durante a visita, o Procurador-Chefe, que também é titular do 2º Ofício da PRT14 e responsável pela destinação de parte dos recursos, inspecionou as atividades e conversou com professores e jovens beneficiados.

“Ao investir no esporte como instrumento de inclusão social, estamos possibilitando que esses jovens descubram seus talentos, fortaleçam sua autoestima e adquiram valores como disciplina e respeito. Ao mesmo tempo, o projeto se torna uma poderosa ferramenta para reduzir o trabalho infantil e a evasão escolar, uma vez que estimula o interesse pela educação e oferece suporte para estes jovens”, afirmou Carlos Alberto Lopes de Oliveira.

Resultados e expansão

Em sua primeira fase (2023-2024), o PEBS superou a meta inicial e atendeu gratuitamente cerca de 1.200 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O projeto se tornou uma referência em inclusão social pelo esporte em Porto Velho.

Na atual fase (PEBS II), a iniciativa avança para o desenvolvimento de atletas de alto rendimento, sem abrir mão do foco na inclusão social e na formação acadêmica dos participantes.

Incentivo à pesquisa

Um diferencial do projeto é sua forte conexão com a academia. Os dados coletados durante as atividades são utilizados por bolsistas de iniciação científica para a produção de artigos e trabalhos de conclusão de curso, fomentando a produção de conhecimento na área das ciências do esporte e qualificando a formação dos estudantes da UNIR.

Origem dos recursos e parcerias

O apoio financeiro do MPT ao projeto PEBS é um exemplo emblemático de como a atuação do órgão transcende a esfera punitiva para se tornar um motor de desenvolvimento social. O investimento totaliza mais de R$ 376 mil, divididos em R$ 200.000,00 para a fase inicial e R$ 176.305,81 para a execução do PEBS II.

É fundamental esclarecer à sociedade a origem desses recursos. Eles não provêm do orçamento regular da União, mas sim de Ações Civis Públicas movidas pelo MPT e julgadas pela Justiça do Trabalho de Porto Velho. Os valores são oriundos de indenizações por dano moral coletivo, um instrumento jurídico aplicado quando as ações de uma empresa violam a legislação trabalhista de forma a prejudicar não apenas seus empregados, mas a sociedade como um todo. A indenização, nesse caso, serve para reparar o dano causado à coletividade.

O sucesso do PEBS é fruto de uma rede de colaboração:

MPT: Atua como articulador e viabiliza o financiamento com a destinação de mais de R$ 376 mil (R$ 200 mil na primeira fase e R$ 176 mil na segunda).

Justiça do Trabalho: A Justiça do Trabalho da 14ª Região homologa as destinações e autoriza a destinação dos recursos, garantindo a sua aplicação social.

UNIR: É a executora técnica do projeto, por meio do Departamento de Educação Física e do Grupo de Estudos em Desenvolvimento Motor (GEDEM), sob coordenação do professor Dr. Godoi Filho.

VEPEMA/TJRO: A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas também destinou recursos para a aquisição de materiais esportivos

Instituto Vontade, Ação & Saúde (IVAS): Atua como parceiro na gestão dos recursos e formalização dos convênios.

Texto: Bosco Gouveia
Edição: Marcela Bonfim
Fotos: Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Fonte: MPT/RO e AC