MPT recomenda ao município de Ji-Paraná que adote medidas contra o assédio eleitoral
O município tem até 48 horas para tornar pública a ilegalidade do assédio eleitoral em suas chefias e repartições.
Ministérios Públicos e Defensoria Pública da União recomendam “Protocolo Emergencial” contra poluição do ar em Rondônia
O protocolo deve seguir critérios técnicos e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e incluir medidas específicas baseadas no nível de poluição do ar.
Empresa de Funilaria de Porto Velho Assina Termo de Ajuste de Conduta com o MPT
O acordo estabelece uma série de compromissos da empresa para garantir a conformidade com os direitos trabalhistas.
Empresa de Porto Velho Assina Termo com MPT para Garantir Direitos dos Empregados
O acordo visa assegurar o cumprimento da legislação trabalhista e promover um ambiente de trabalho respeitoso.
Campanha #ÁguaParaAVida: MPT e MAB mobilizam arrecadação de água potável para comunidades afetadas pela seca do Rio Madeira
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), convidam a sociedade para uma ação solidária!