PORTO VELHO (RO) - No dia 5 de setembro de 2024, acadêmicos do curso de Direito da FIMCA - Centro Universitário Aparício Carvalho realizaram a Ação Social "Seus Direitos na Escola - O conhecimento liberta", voltada para alunos da Escola Estadual John Kennedy, em Porto Velho.
Esta é a primeira fase da campanha “#ÁguasParaAVida”, que visa mitigar os impactos da seca na região.
RIO BRANCO (AC) - O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo Procurador Roberto D’Alessandro Vignoli, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com um frigorífico localizado no município de Senador Guiomard, Acre.
O Procurador do Trabalho, Roberto D’Alessandro Vignoli, explicou que o acordo visa “assegurar os direitos dos trabalhadores e implementar medidas eficazes de gerenciamento de riscos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST)”.
Recentemente, o Governo do Estado de Rondônia declarou situação de emergência devido à estiagem e aos incêndios florestais.
O acordo estabelece uma série de compromissos da empresa para garantir a conformidade com os direitos trabalhistas.