Concurso para o cargo de Procuradora e Procurador do Trabalho em Rondônia e Acre
MPT realiza a primeira das cinco provas previstas no 23º concurso público
MPT chama Instituições de Ensino para celebrar convênio visando seleção de graduados e pós graduados para estágio
Instituições de Ensino Superior devem celebrar Convênio com a Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região (PRT-14) para que seus alunos possam participar do processo seletivo
MPT consegue em juízo tutela de urgência para empresa pagar salários atrasados
Prazo para terceirizada que loca mão de obra à Fundhacre comprovar pagamentos a seus empregados é de cinco (5) dias, conforme decisão judicial
Empresa firma Termo (TAC) com MPT para garantir capacidade e condições técnicas em contratos de empreitada ou prestação de serviços
Contratadas devem estar formalmente constituídas e ter as licenças e alvarás necessários para o exercício da sua atividade
MPT celebra acordo com Sindicato para que preste contas de valores recebidos e pagos
Termo reforça vedação de utilização da receita dos sindicados, federações e confederações para beneficiar dirigentes, integrantes da categoria ou terceiros.