Simpósio Regional de Direito e Agronegócio no Acre tem participação do MPT
Derrubadas ilegais, clandestinidade do labor humano e inobservância das normas trabalhistas foram reflexões feitas por Procuradora do Trabalho no evento
TRT-14, MPT e Sesc/RO vão à zona rural proporcionar um Dia das Crianças repleto de atividades
Alegria e conscientização contra o trabalho infantil marcaram o Dia das Crianças em escola municipal da zona rural de Porto Velho.
Empresa de Ji-Paraná (RO) firma termo (TAC) com o MPT para cumprir obrigações e a legislação referente à Saúde e Segurança do Trabalho
Realizar Análise de Risco antes da execução de todo trabalho em altura, é uma das obrigações a cumprir contida no TAC
Em Rondônia e Acre, MPT recebe 52 denúncias por assédio eleitoral no primeiro turno das eleições municipais 2024
No país, o total de denúncias recebidas em 2024 soma 737, sendo 614 sem repetições
MPT, MPF e DPU acionam Justiça para que Rondônia tenha protocolo sobre qualidade do ar
Órgãos fiscalizadores, MPT, MPF e DPU, entraram com uma ação na Justiça Federal pedindo a condenação da União, do Estado de Rondônia e da Prefeitura de Porto Velho para criação urgente de um Protocolo Emergencial Multifásico Gradual relacionado à qualidade do ar.