O projeto visa promover a iniciação esportiva de crianças e adolescentes, além de oferecer reabilitação e manutenção da saúde para adultos e idosos na capital rondoniense.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradora Ana Paula Pinheiro de Carvalho, emitiu uma recomendação a uma instituição bancária para combater as piores formas de trabalho infantil em uma investigação realizada no Estado do Acre.
O evento proporcionou uma tarde repleta de atividades recreativas e educativas, com o objetivo de celebrar e valorizar a infância.
Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS
Em caso de descumprir as obrigações contidas no ajustamento de conduta a advogada terá que pagar multa cada vez que for verificado o descumprimento.