O MPT alerta: Estágio não é emprego
Neste dia 18 de agosto comemora-se o dia do Estagiário. E ao lembrar a data o MPT enfatiza que estágio é um ato educativo complementar
Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre firma TAC perante o MPT para não coagir trabalhadores
A coação de trabalhadores e outras fraudes e vícios de consentimento na relação de emprego foram denunciadas ao MPT a partir de reclamatórias trabalhistas na Justiça do Trabalho.
Bombeiros Civis: expectativa do MPT é que uma nova Lei seja aprovada para garantir o exercício livre e seguro da profissão
Debate sobre aspectos legais e de restrições contidas em Lei municipal para regular o exercício da profissão de bombeiro civil ocorreu em Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho
MPT confirma presença em Audiência Pública na Câmara Municipal para tratar sobre leis que regulamentam a atuação dos bombeiros civis
Vereadores e autoridades civis e militares vão debater, entre outros aspectos legais, questões de competências no desempenho das atividades de prevenção e combate a incêndio e melhorias nas condições de trabalho dos bombeiros civis
MPT notifica Município de Porto Velho para regularizar condições de trabalho dos Conselhos Tutelares
Denúncias apontam para possível violação de direitos e prejuízos à atuação dos Conselhos Tutelares e, indiretamente, à atividade de combate ao trabalho infantil