Políticas públicas de combate ao trabalho infantil na zona rural: MPT define ações com órgãos parceiros
Compromisso foi assumido com a assinatura de Termo de Cooperação Conjunta
Compromisso foi assumido com a assinatura de Termo de Cooperação Conjunta
Crianças receberam kits com material escolar e participaram de oficinas lúdicas orientadas por voluntários mobilizados pela rede de enfrentamento ao trabalho infantil coordenada pelo FEPETI/RO
Campanha deste ano tem como pano de fundo a cadeia produtiva e pretende evidenciar as responasbilidades dos tomadores dos serviços
Multa por não cumprir a decisão da Justiça do Trabalho foi fixada em 100 mil reais por empregado que faltar para o integral cumprimento da cota
Documento deverá ser assinado em solenidade em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil a ser realizada na sede do MP-RO.