MPT e Justiça do Trabalho contemplam Conselhos Tutelares acreanos com reversão de recursos para aquisição de bens móveis
Projeto foi apresentado ao Ministério Público do Trabalho pela Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Acre
Empresa acreana firma Termo perante MPT para ajustar conduta sobre práticas de assédio moral, registro de carteira de trabalho e pagamentos de comissões
Multas pelo descumprimento das obrigações de fazer e não fazer variam de R$ 500 reais a R$ 10 mil por trabalhador prejudicado
MPT divulga recomendação para coibir assédio eleitoral contra trabalhadores
No documento, instituição orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem façam ameaças em razão do processo eleitoral
MPT recebe a visita institucional do Comandante-Geral dos Bombeiros Militar do Acre
Na visita, da possibilidade de contemplar novos Projetos da corporação com recursos pelo órgão ministerial convertido em ações movidas na Justiça do Trabalho
MPT e MP de Rondônia se reúnem com Secretário de Justiça e Segurança Pública de Rondônia para adequações das condições de trabalho no sistema prisional
Força-Tarefa da Coordenação Nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho no Sistema Prisional do MPT vistoria unidades prisionais no Estado e investiga irregularidades nos ambientes de trabalho
