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MPT inicia retorno progressivo de atividades presenciais a partir de 22 de novembro

Para acesso às dependências de suas unidades em Rondônia e Acre será exigida comprovação prévia de vacinação contra a Covid-19, aferição de temperatura e uso adequado de máscara

PORTO VELHO (RO) - Por meio da Portaria PRT-14 nº 143.2021, a Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região definiu para o dia 22 de novembro de 2021 o retorno às atividades presenciais nas unidades do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre (Sede e PTMs/Procuradorias do Trabalho nos Municípios). A Portaria foi assinada pelo Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região (Rondônia e Acre), Carlos Alberto Lopes de Oliveira. 

O retorno será progressivo com a presença de 50% do total de servidores e servidoras, estagiários, Procuradoras e Procuradores e 100% dos servidores que, em razão da natureza do cargo ou das atribuições da unidade de lotação, precisem exercer suas atividades exclusivamente nas dependências do órgão, como é o caso do pessoal da segurança institucional. 

O funcionamento integral de todas as unidades (Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios), sem escalas de rodízio, ocorrerá a partir de 10 de janeiro de 2022. 

Quanto ao acesso do público interno e externo às unidades da Procuradoria Regional do Trabalho, Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), ocorrerá mediante comprovação prévia de vacinação contra a Covid-19, aferição de temperatura e uso adequado de máscara. As exigências sanitárias para ingresso nas dependências das unidades do MPT se aplicam, sem exceção.  

Deverá ser observada a limitação do número de pessoas nos ambientes de atendimento. O uso de máscara será obrigatório para todas e todos, sem exceção, durante todo o tempo de permanência nas unidades do MPT. Em caso de verificação de sinais ou sintomas da Covid-19 em pessoas serão tomas as medidas em plano de retorno elaborado pelo grupo de trabalho regional instituído em Portaria da PRT 14. 

A decisão do retorno progressivo e gradual das atividades presenciais nas unidades do MPT em Rondônia e Acre foi deliberada considerando os encaminhamentos fixados em reunião do Grupo de Trabalho constituído para esta finalidade, realizada dia 28 do mês de outubro deste ano, e em razão da melhora no quadro pandêmico nos dois Estados, aliada aos avanços nos processos de vacinação contra a Covid-19 daqueles que fazem parte dos quadros funcionais da instituição como também da população em geral. 

Considera ainda a Portaria para retorno atendimento presencial dos usuários e usuárias, entre outras razões, a essencialidade das atividades prestadas pelo Ministério Público e a necessidade de se assegurarem condições para sua continuidade e o fato de que parcela significativa da população não tem acesso a utilização de novas plataformas e ferramentas tecnológicas.

Havendo recrudescimento das condições sanitárias locais, a realização das atividades presenciais poderá ser suspensa ou ter sua forma alterada em qualquer das unidades da Regional do MPT, nos termos da Portaria PGT 1471/2021 e com nas recomendações das autoridades de saúde. 

Fonte: MPT/RO e AC 

ASCOM – Assessoria de Comunicação Social / Procuradoria Regional do Trabalho – 14ª Região

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