O MPEduc é uma iniciativa do Ministério Público brasileiro, desenvolvida em parceria com os Ministérios Públicos dos Estados, que busca o fortalecimento da educação básica.
Documento adverte que o descumprimento das normas poderá ensejar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais.
A homenagem foi concedida “em agradecimento pelo irrestrito apoio e atenção aos trabalhos realizados em conjunto”, destacou o comandante da corporação militar.
Acordo prevê inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social e cumprimento da cota legal de aprendizagem
O TAC firmado entre o MPT e a empresa de energia solar busca assegurar a adoção de práticas preventivas que promovam a saúde e a segurança no ambiente de trabalho, conforme preconizado na legislação trabalhista brasileira.