MPT expede Recomendação ao Instituto Socioeducativo do Acre para prevenir assédio no ambiente de trabalho

No documento, o MPT orienta que o Instituto se abstenha de permitir, praticar, promover ou tolerar condutas de assédio sexual, manifestadas por contato físico, palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas contra a vontade da vítima, preservando sua dignidade e integridade.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 23 Setembro 2025.

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Empresa acreana firma TAC com o MPT para prevenir assédio e violência no trabalho

A medida inclui expressamente a prevenção à violência e ao assédio por razão de gênero

Escrito por Assessoria de Comunicação em 22 Setembro 2025.

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Força-tarefa formada por MPT, MTE e PF resgata trabalhadores estrangeiros em condições análogas à escravidão em obras da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia

A fiscalização foi desencadeada após denúncia; trabalhadores estavam com salários atrasados, em situação de confinamento e vivendo em condições degradantes em escola indígena em Guajará-Mirim

Escrito por Assessoria de Comunicação em 19 Setembro 2025.

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MPT firma TAC com empresas do setor de engenharia para garantir condições adequadas de saúde e segurança no trabalho

Ajustes incluem melhorias em refeitórios, vestiários e fornecimento de EPIs, além da adoção de medidas de prevenção em saúde e segurança no trabalho.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 16 Setembro 2025.

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Para garantir saúde e segurança no trabalho, MPT expede Recomendação a microempreendedora

A medida tem como objetivo assegurar condições de saúde e segurança no trabalho.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 11 Setembro 2025.

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