Justiça do Trabalho mantém pedido do MPT de embargo em obra da Enesa na UHE Jirau
Multa diária por descumprimento da decisão judicial foi fixada em R$ 100 mil.
Novos Juízes do Trabalho realizam visita institucional à sede do MPT em Porto Velho
Porto Velho/RO – Como parte do curso de formação para o exercício da judicatura na Justiça do Trabalho, os novos Juízes do Trabalho realizaram na tarde da quarta-feira (14) visita institucional à Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Porto Velho, Rondônia.
Churrascaria firma TAC perante o MPT para conceder férias a empregados e pagar o terço
Multa aplicada para o caso de não cumprir as cláusulas do TAC foi fixada em R$ 2.500,00 por trabalhador atingido
Órgãos do Judiciário e Ministério Público retomam as atividades após período de recesso
Em Rondônia e Acre estará no exercício da chefia do Ministério Público do Trabalho (MPT) o procurador-chefe substituto, Piero Rosa Menegazzi (foto), em substituição ao Procurador-Chefe Marcos G. Cutrim, que estará em gozo de férias até o dia 26 de janeiro.
APAE de Ji-Paraná ganha Parque Infantil coberto com a conversão de multa em ação movida pelo MPT em Rondônia
Entidade receberá cerca de R$ 66 mil. Uma parte do recurso será destinado à formação de equipe para atendimento educacional especializado, manutenção dos equipamentos do parque e na proteção dos direitos de pessoas com autismo.