Mensagem de Páscoa aos servidores e membros do MPT em Rondônia e Acre
Procuradores-chefes vão pessoalmente aos locais de trabalho na sede do MPT em Porto Velho entregar mensagem e desejar Feliz Páscoa.
Procuradores-chefes vão pessoalmente aos locais de trabalho na sede do MPT em Porto Velho entregar mensagem e desejar Feliz Páscoa.
Entrega da notificação recomendatória foi iniciada na sexta-feira (27), às empresas presentes a Audiência Pública realizada na sede da Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual e prossegue com o envio da Notificação às demais que possuem mais de 100 empregados na região.
Audiência Pública para conscientizar quanto à imposição legal de contratação vai ser realizada sexta-feira (27), na sede da Promotoria de Justiça no Município de Ariquemes.
Trabalhadores recebem Placa de reconhecimento, Portaria de elogio e Declaração de recomendação em despedida marcada por emocionados depoimentos.
As empresas Roma Segurança Ltda e J. Dionísio Costa da Silva Ltda (DICAT), estão impedidas por decisão judicial de abrirem novas empresas com o desvio de patrimônio e finalidade, de acordo com a sentença que condenou ambas ao pagamento de R$ 18 milhões para reparar dano moral coletivo e por prática de Dumping social. O pedido do MPT, atendido pela Justiça do Trabalho da 14ª Região, foi feito pelo procurador do Trabalho Bernado Mata Schuch, autor da ação.