Provas para estágio no MPT-RO tem data de realização alterada
A Comissão de Estágio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia altera Edital e provas do processo seletivo para estágio no MPT serão realizadas em duas datas.
Por descumprir a legislação, Justiça do Trabalho determina o fim da greve dos trabalhadores da UHE Santo Antônio
Em decisão liminar, a Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira (23) o retorno imediato ao trabalho dos operários da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho, paralisados desde a manhã de quarta-feira (22), sob pena de multa diária de R$50 mil ao sindicato da categoria.
Governo do Acre comunica que imigrantes não ficarão mais sob os cuidados do Estado
Rio Branco (AC) - O governo do Acre comunicou na sexta-feira, 17, que os imigrantes, em sua maioria haitianos, não ficarão mais sob os cuidados do Estado do Acre. O governador Sebastião Viana esteve reunido à tarde em seu gabinete, com os procuradores Marcos Cutrim, chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, e Luiz Guatavo, do Ministério Público Federal, para informar que o Acre não possui mais condições financeiras para manter os imigrantes que ingressam no Brasil pela fronteira acreana. Disse ainda que a responsabilidade pela logística, alimentação e transporte dos estrangeiros será do Ministério da Justiça.
Se não for possível diálogo, MPT e MPF pretendem buscar alguma medida judicial, possivelmente ação civil pública, afirmam procuradores de ambos os Ministérios presentes em reunião com governador.
Crise migratória no Acre favorece trabalho escravo de caribenhos e africanos, diz MPT
Em entrevista concedida ao jornalista Altino Machado (Blog do Altino), replicada em várias mídias, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim, avalia que a “completa ausência de controle governamental” tem servido para ampliar a precarização de trabalhadores africanos e caribenhos e a submissão deles ao trabalho escravo.
Para o procurador-chefe do MPT a ausência de políticas públicas adequadas, sobretudo no encaminhamento aos postos de trabalho vem causando submissão desses trabalhadores estrangeiros à escravidão moderna. E que é urgente a federalização no Acre das políticas públicas de atendimento e acolhimento aos trabalhadores migrantes.
Tragédias no Mediterrâneo podem estimular fluxo de imigrantes no Estado
Concurso para estágio no MPT: alerta sobre prazo para inscrição presencial
A Comissão de Estágio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia alerta sobre o prazo para inscrição presencial dos interessados em participar do processo seletivo que tem suas inscrições abertas até terça-feira, dia 21 de abril. Considerando que a terça-feira (21) será feriado nacional, o último dia útil para inscrição presencial, portanto, será segunda-feira, dia 20, no horário das 8h às 15h.