A Carta foi aprovada por Instituições ligadas ao Mundo do Trabalho em Ato Público contra o Projeto de Lei da Terceirização (PLC 30/2015), aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal.
Participação do representante do Ministério Público do Trabalho marca evento de lançamento das campanhas de combate à exploração de mão de obra infantil e adolescente.
Para ter direito ao Certificado de participação para comprovação de atividade complementar, acadêmicos terão de preencher ficha de inscrição obtida na coordenação do curso ou no local do evento.
Debates vão envolver a comunidade jurídica do Trabalho, comunidade acadêmica, entidades de classe e representação sindical dos trabalhadores no auditório da ULBRA, em Porto Velho.
O aplicativo garante o sigilo do denunciante e autuação do processo eletrônico de investigação automaticamente em qualquer unidade do MPT no país.