Porto Velho/RO – Como parte do curso de formação para o exercício da judicatura na Justiça do Trabalho, os novos Juízes do Trabalho realizaram na tarde da quarta-feira (14) visita institucional à Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Porto Velho, Rondônia.
Multa aplicada para o caso de não cumprir as cláusulas do TAC foi fixada em R$ 2.500,00 por trabalhador atingido
Em Rondônia e Acre estará no exercício da chefia do Ministério Público do Trabalho (MPT) o procurador-chefe substituto, Piero Rosa Menegazzi (foto), em substituição ao Procurador-Chefe Marcos G. Cutrim, que estará em gozo de férias até o dia 26 de janeiro.
Entidade receberá cerca de R$ 66 mil. Uma parte do recurso será destinado à formação de equipe para atendimento educacional especializado, manutenção dos equipamentos do parque e na proteção dos direitos de pessoas com autismo.
Ao final de mais um ano, o momento é de prestar contas à sociedade do trabalho realizado ao longo dos meses, de janeiro a dezembro. É, também momento de agradecer as parcerias e a dedicação com que Membros, servidores, estagiários, prestadores de serviço e colaboradores dispensaram para que no ano de 2014 o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre fosse atuante na sua missão de cumprir o dever de tutela de ordem jurídica trabalhista e dos direitos sociais e individuais indisponíveis do homem trabalhador .