• Ir ao conteúdo
  • Ir ao menu principal
  • Ir à caixa de pesquisa
  • Ir ao rodapé
  • MPU
    • Ramo MPT
    • PGT
    • Alagoas
    • Amazonas + Roraima
    • Bahia
    • Campinas
    • Ceará
    • Distrito Federal + Tocantins
    • Espírito Santo
    •  
    • Goiás
    • Maranhão
    • Mato Grosso
    • Mato Grosso do Sul
    • Minas Gerais
    • Pará + Amapá
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    •  
    • Piauí
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Norte
    • Rio Grande do Sul
    • Rondônia + Acre
    • Santa Catarina
    • São Paulo
    • Sergipe
    • Ramo MPF
    • MPF
    • PGR
    • Ramo MPM
    • MPM
    • Ramo MPDFT
    • MPDFT
    •  
    •  
    •  
    •  
  •  
  •  
 
pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • MPT-RO/AC
    • Institucional
    • Atribuições
    • Histórico
    • Unidades
    • Áreas de atuação
    • Projetos estratégicos
    • Perguntas frequentes
    • Processo Seletivo de Estágio
    • Estrutura organizacional
    • Procuradores
  • Procuradorias
    • PRT Porto Velho
    • PTM Ji-Paraná
    • PTM Rio Branco
  • Serviços
    • Plantão
    • Escala de Plantão
    • Balcão Virtual
    • Balcão virtual
    • Requerimentos
    • Denúncias
    • Peticionamento Eletrônico
    • Pedido de Mediação
    • Certidão Negativa de Feitos
    • Autenticidade de Documentos
    • Ouvidoria
    • Protocolo Administrativo
    • Destinações de bens e recursos
    • Destinações de Recursos
    • Edital de Cadastramento
    • Entidades Assistenciais
    • Consultas
    • Portarias de Instauração de Procedimentos
    • Atas de Audiências Públicas
    • Relação de participantes de Audiências Públicas
    • Editais de Audiências Públicas
    • Editais de Destinação de Recursos ou Bens
    • Recomendações
    • Termos de Ajuste de Conduta
    • Notificações por Edital
    • Notificações de Arquivamento
    • Promoções de Arquivamento
    • Relatórios de Indeferimento
    • Consulta de Procedimentos
    • Inventário de Procedimentos
    • Inventário de Processos Judiciais
    • Investigados
    • Prestação de Contas de Destinações
  • Transparência
  • Comunicação
    • Fale com o MPT
    • Atendimento ao cidadão
    • Assessoria de comunicação
    • Whatsapp dos ofícios
    • Redes Sociais
    • Facebook
    • Twitter
    • Rádio e Vídeo
    • Rádio MPT
    • Trabalho Legal
  • Informe-se
    • Publicações
    • MPT na Escola
    • Notícias da PRT14
    • Cartilhas
    • Revistas
    • Plan-Assiste
    • Biblioteca do MPT
    • Licitações / Declarações
    • Plano de Contratação Anual
    • Eventos
    • Audiências públicas
    • Cursos
    • Palestras
    • Concursos e Seleções
    • Procuradores
    • Servidores
    • Estagiários
  • Informe-se
  • Notícias da PRT14

Empresa de Tecnologia firma Termo perante o MPT para promover a inclusão de jovens no mercado de trabalho

Entre os principais pontos contidos no Termo firmado destaca-se que a jornada de trabalho dos aprendizes não pode exceder seis horas diárias,

Escrito por Assessoria de Comunicação em 19 Agosto 2025.

Imprimir

Debate sobre “Crise Climática: o papel das mulheres nas atividades do cuidado”, tem participação do MPT

O evento é promovido pelo GepCultura/Unir e o GEPGÊNERO e tem Mesa Redonda com representantes do MPT, DPE e UFAM ,

Escrito por Assessoria de Comunicação em 15 Agosto 2025.

Imprimir

Oficina mecânica firma TAC com o MPT para combater o trabalho infantil e promover o trabalho aprendiz digno

O TAC foi firmado com base em diversos dispositivos constitucionais e legais que asseguram a proteção à infância e à juventude,

Escrito por Assessoria de Comunicação em 14 Agosto 2025.

Imprimir

Ministério Público do Trabalho entrega van à Agência Estadual de Vigilância Sanitária de Rondônia

Veículo foi adquirido com recursos oriundos de ações judiciais movidas junto ao Tribunal Regional do Trabalho

Escrito por Assessoria de Comunicação em 14 Agosto 2025.

Imprimir

Frigorífico firma TAC com o MPT para contratação regular de aprendizes e proteção ao trabalho de adolescentes

Acordo estabelece cumprimento das cotas de aprendizagem e proibição de atividades insalubres e perigosas para menores de idade 

Escrito por Assessoria de Comunicação em 13 Agosto 2025.

Imprimir

  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • Publicações
  • MPT na Escola
  • Notícias da PRT14
  • Cartilhas
  • Revistas
  • Plan-Assiste
  • Biblioteca do MPT
  • Licitações / Declarações
  • Plano de Contratação Anual
  • Eventos
  • Audiências públicas
  • Cursos
  • Palestras
  • Concursos e Seleções
  • Procuradores
  • Servidores
  • Estagiários
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT (14ª REGIÃO) - RONDÔNIA E ACRE

Procuradoria Regional do Trabalho (Sede) PRT 14ª Região - End. Avenida Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria, Porto Velho/RO. CEP: 76801-327.

Telefone PORTO VELHO: (69) 3901-8000 (Geral)

Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Ji-Paraná - End. Rua Clóves Arraes (antiga Vilagran Cabrita), 1415, Centro, Ji-Paraná/RO. CEP: 76900-045. 

Telefone JI-PARANÁ: (69) 3411-0400 (69) 3411-0404

Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rio Branco - End. Rua Rio Grande do Sul, 275 - Dom Giocondo, Rio Branco/AC. CEP: 69900-324.

Telefone RIO BRANCO: (68) 3212-4600 e (68) 3212-4601

Horário de Atendimento ao Público: das 8h às 14h  

O Ministério Público do Trabalho utiliza cookies em seu portal para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site, controle de navegação e geração de informações estatísticas anonimizadas, conforme o nosso Aviso de Privacidade e a nossa Política de Cookies. Para informações detalhadas, Leia mais sobre a LGPD.
  • MPT-RO/AC
    • Institucional
    • Atribuições
    • Histórico
    • Unidades
    • Áreas de atuação
    • Projetos estratégicos
    • Perguntas frequentes
    • Processo Seletivo de Estágio
    • Estrutura organizacional
    • Procuradores
  • Procuradorias
    • PRT Porto Velho
    • PTM Ji-Paraná
    • PTM Rio Branco
  • Serviços
    • Plantão
    • Escala de Plantão
    • Balcão Virtual
    • Balcão virtual
    • Requerimentos
    • Denúncias
    • Peticionamento Eletrônico
    • Pedido de Mediação
    • Certidão Negativa de Feitos
    • Autenticidade de Documentos
    • Ouvidoria
    • Protocolo Administrativo
    • Destinações de bens e recursos
    • Destinações de Recursos
    • Edital de Cadastramento
    • Entidades Assistenciais
    • Consultas
    • Portarias de Instauração de Procedimentos
    • Atas de Audiências Públicas
    • Relação de participantes de Audiências Públicas
    • Editais de Audiências Públicas
    • Editais de Destinação de Recursos ou Bens
    • Recomendações
    • Termos de Ajuste de Conduta
    • Notificações por Edital
    • Notificações de Arquivamento
    • Promoções de Arquivamento
    • Relatórios de Indeferimento
    • Consulta de Procedimentos
    • Inventário de Procedimentos
    • Inventário de Processos Judiciais
    • Investigados
    • Prestação de Contas de Destinações
  • Transparência
  • Comunicação
    • Fale com o MPT
    • Atendimento ao cidadão
    • Assessoria de comunicação
    • Whatsapp dos ofícios
    • Redes Sociais
    • Facebook
    • Twitter
    • Rádio e Vídeo
    • Rádio MPT
    • Trabalho Legal
  • Informe-se
    • Publicações
    • MPT na Escola
    • Notícias da PRT14
    • Cartilhas
    • Revistas
    • Plan-Assiste
    • Biblioteca do MPT
    • Licitações / Declarações
    • Plano de Contratação Anual
    • Eventos
    • Audiências públicas
    • Cursos
    • Palestras
    • Concursos e Seleções
    • Procuradores
    • Servidores
    • Estagiários