• Ir ao conteúdo
  • Ir ao menu principal
  • Ir à caixa de pesquisa
  • Ir ao rodapé
  • MPU
    • Ramo MPT
    • PGT
    • Alagoas
    • Amazonas + Roraima
    • Bahia
    • Campinas
    • Ceará
    • Distrito Federal + Tocantins
    • Espírito Santo
    •  
    • Goiás
    • Maranhão
    • Mato Grosso
    • Mato Grosso do Sul
    • Minas Gerais
    • Pará + Amapá
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    •  
    • Piauí
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Norte
    • Rio Grande do Sul
    • Rondônia + Acre
    • Santa Catarina
    • São Paulo
    • Sergipe
    • Ramo MPF
    • MPF
    • PGR
    • Ramo MPM
    • MPM
    • Ramo MPDFT
    • MPDFT
    •  
    •  
    •  
    •  
  •  
  •  
 
pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • MPT-RO/AC
    • Institucional
    • Atribuições
    • Histórico
    • Unidades
    • Áreas de atuação
    • Projetos estratégicos
    • Perguntas frequentes
    • Processo Seletivo de Estágio
    • Estrutura organizacional
    • Procuradores
  • Procuradorias
    • PRT Porto Velho
    • PTM Ji-Paraná
    • PTM Rio Branco
  • Serviços
    • Plantão
    • Escala de Plantão
    • Balcão Virtual
    • Balcão virtual
    • Requerimentos
    • Denúncias
    • Peticionamento Eletrônico
    • Pedido de Mediação
    • Certidão Negativa de Feitos
    • Autenticidade de Documentos
    • Ouvidoria
    • Protocolo Administrativo
    • Destinações de bens e recursos
    • Destinações de Recursos
    • Edital de Cadastramento
    • Entidades Assistenciais
    • Consultas
    • Portarias de Instauração de Procedimentos
    • Atas de Audiências Públicas
    • Relação de participantes de Audiências Públicas
    • Editais de Audiências Públicas
    • Editais de Destinação de Recursos ou Bens
    • Recomendações
    • Termos de Ajuste de Conduta
    • Notificações por Edital
    • Notificações de Arquivamento
    • Promoções de Arquivamento
    • Relatórios de Indeferimento
    • Consulta de Procedimentos
    • Inventário de Procedimentos
    • Inventário de Processos Judiciais
    • Investigados
    • Prestação de Contas de Destinações
  • Transparência
  • Comunicação
    • Fale com o MPT
    • Atendimento ao cidadão
    • Assessoria de comunicação
    • Whatsapp dos ofícios
    • Redes Sociais
    • Facebook
    • Twitter
    • Rádio e Vídeo
    • Rádio MPT
    • Trabalho Legal
  • Informe-se
    • Publicações
    • MPT na Escola
    • Notícias da PRT14
    • Cartilhas
    • Revistas
    • Plan-Assiste
    • Biblioteca do MPT
    • Licitações / Declarações
    • Plano de Contratação Anual
    • Eventos
    • Audiências públicas
    • Cursos
    • Palestras
    • Concursos e Seleções
    • Procuradores
    • Servidores
    • Estagiários
  • Informe-se
  • Notícias da PRT14

MPT no Acre expede Recomendação ao Governo do Estado do Acre e ao Município de Porto Velho para reserva de cotas de aprendizagem em contratos de serviços terceirizados

Documento adverte que o descumprimento das normas poderá ensejar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 01 Setembro 2025.

Imprimir

MPT é condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia

A homenagem foi concedida “em agradecimento pelo irrestrito apoio e atenção aos trabalhos realizados em conjunto”, destacou o comandante da corporação militar.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 29 Agosto 2025.

Imprimir

Cooperativa agroextrativista firma TAC com o MPT para combater o trabalho infantil e promover a contratação de aprendizes

Acordo prevê inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social e cumprimento da cota legal de aprendizagem

Escrito por Assessoria de Comunicação em 25 Agosto 2025.

Imprimir

Empresa de energia solar firma TAC com o MPT para se adequar às normas de segurança do trabalhado em atividades de risco

O TAC firmado entre o MPT e a empresa de energia solar busca assegurar a adoção de práticas preventivas que promovam a saúde e a segurança no ambiente de trabalho, conforme preconizado na legislação trabalhista brasileira.

Escrito por Assessoria de Comunicação em 22 Agosto 2025.

Imprimir

Empresa de comércio varejista de móveis firma Termo (TAC) com o MPT para contratar pessoas com deficiência ou reabilitadas

Os empregados integrantes da cota legal somente podem ser dispensados após a contratação de substituto  

Escrito por Assessoria de Comunicação em 20 Agosto 2025.

Imprimir

  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • Publicações
  • MPT na Escola
  • Notícias da PRT14
  • Cartilhas
  • Revistas
  • Plan-Assiste
  • Biblioteca do MPT
  • Licitações / Declarações
  • Plano de Contratação Anual
  • Eventos
  • Audiências públicas
  • Cursos
  • Palestras
  • Concursos e Seleções
  • Procuradores
  • Servidores
  • Estagiários
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT (14ª REGIÃO) - RONDÔNIA E ACRE

Procuradoria Regional do Trabalho (Sede) PRT 14ª Região - End. Avenida Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria, Porto Velho/RO. CEP: 76801-327.

Telefone PORTO VELHO: (69) 3901-8000 (Geral)

Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Ji-Paraná - End. Rua Clóves Arraes (antiga Vilagran Cabrita), 1415, Centro, Ji-Paraná/RO. CEP: 76900-045. 

Telefone JI-PARANÁ: (69) 3411-0400 (69) 3411-0404

Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rio Branco - End. Rua Rio Grande do Sul, 275 - Dom Giocondo, Rio Branco/AC. CEP: 69900-324.

Telefone RIO BRANCO: (68) 3212-4600 e (68) 3212-4601

Horário de Atendimento ao Público: das 8h às 14h  

O Ministério Público do Trabalho utiliza cookies em seu portal para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site, controle de navegação e geração de informações estatísticas anonimizadas, conforme o nosso Aviso de Privacidade e a nossa Política de Cookies. Para informações detalhadas, Leia mais sobre a LGPD.
  • MPT-RO/AC
    • Institucional
    • Atribuições
    • Histórico
    • Unidades
    • Áreas de atuação
    • Projetos estratégicos
    • Perguntas frequentes
    • Processo Seletivo de Estágio
    • Estrutura organizacional
    • Procuradores
  • Procuradorias
    • PRT Porto Velho
    • PTM Ji-Paraná
    • PTM Rio Branco
  • Serviços
    • Plantão
    • Escala de Plantão
    • Balcão Virtual
    • Balcão virtual
    • Requerimentos
    • Denúncias
    • Peticionamento Eletrônico
    • Pedido de Mediação
    • Certidão Negativa de Feitos
    • Autenticidade de Documentos
    • Ouvidoria
    • Protocolo Administrativo
    • Destinações de bens e recursos
    • Destinações de Recursos
    • Edital de Cadastramento
    • Entidades Assistenciais
    • Consultas
    • Portarias de Instauração de Procedimentos
    • Atas de Audiências Públicas
    • Relação de participantes de Audiências Públicas
    • Editais de Audiências Públicas
    • Editais de Destinação de Recursos ou Bens
    • Recomendações
    • Termos de Ajuste de Conduta
    • Notificações por Edital
    • Notificações de Arquivamento
    • Promoções de Arquivamento
    • Relatórios de Indeferimento
    • Consulta de Procedimentos
    • Inventário de Procedimentos
    • Inventário de Processos Judiciais
    • Investigados
    • Prestação de Contas de Destinações
  • Transparência
  • Comunicação
    • Fale com o MPT
    • Atendimento ao cidadão
    • Assessoria de comunicação
    • Whatsapp dos ofícios
    • Redes Sociais
    • Facebook
    • Twitter
    • Rádio e Vídeo
    • Rádio MPT
    • Trabalho Legal
  • Informe-se
    • Publicações
    • MPT na Escola
    • Notícias da PRT14
    • Cartilhas
    • Revistas
    • Plan-Assiste
    • Biblioteca do MPT
    • Licitações / Declarações
    • Plano de Contratação Anual
    • Eventos
    • Audiências públicas
    • Cursos
    • Palestras
    • Concursos e Seleções
    • Procuradores
    • Servidores
    • Estagiários