Atuação do MPT inibe trabalho irregular de estrangeiros
Empresa firma termo de ajuste de conduta pararespeitar e garantir os direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira para os estrangeiros contratados que executem tarefas no território nacional
TJAC e MPT dialogam sobre políticas de atenção às pessoas egressas do sistema prisional
A redução da criminalidade e o enfrentamento da crise penal estão diretamente relacionados com a promoção da dignidade para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema penal e socioeducativo
Atuação do MPT inibe a prática de lide simulada e assédio em empresa de Rondônia
São ainda obrigações da compromissária abster-se de praticar assédio moral e ou atos que caracterizem assédio ou violência sexual
Procurador-chefe do MPT realiza visita institucional à Procuradoria Geral do Estado do Acre
O encontro também reuniu diversos órgãos para a apresentação de projetos
Calendário MPT em 2022
Veja o Calendário do MPT em Rondônia e Acre nos feriados, datas comemorativas e pontos facultativos 2022
