Combate ao Trabalho Infantil: Parceria entre Sebrae e MPT leva projeto a escolas em 50 municípios de Rondônia
Feira do Jovem Empreendedor encerra o ano letivo nas escolas e leva o debate do trabalho infantil para crianças e adolescentes
Recesso forense: MPT funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Tem início nessa segunda, 20 de dezembro, o recesso forense nos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público, que se estende até o dia 6 de janeiro de 2022.
Em Cacoal, Procuradora do Trabalho palestra em Seminário de combate ao assédio moral e trabalho seguro
O evento foi realizado no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e foi organizado pelo Cerest, em parceria com a Subseção da OAB em Cacoal.
Mantida competência da Justiça do Trabalho em ação de empregado da Funasa que se intoxicou com DDT
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afirmou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda de um guarda de endemias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Porto Velho (RO), que sofreu doença ocupacional decorrente da manipulação de pesticidas na época em que seu vínculo com a fundação era celetista. O colegiado negou provimento ao recurso da Funasa, que sustentava que a competência seria da Justiça Federal.
Assédio Moral no Trabalho - Empresa firma TAC com o MPT para se abster da prática
A obrigação abrange atos que venham a ser praticados pelo signatário pessoa física, pelos sócios da compromissária, por seus prepostos, administradores, chefes ou equivalentes.
