ACRE: Empregabilidade das pessoas com deficiência e ou reabilitados terá Audiência Pública promovida pelo MPT e SRTE/AC
Evento será realizado em Rio Branco/AC em Plenário da Casa Legislativa do Estado e terá transmissão ao vivo pelo canal do TVMPT ROAC
Empresa firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o MPT para cumprir obrigações quanto à segurança no trabalho no processamento de pescado
A empresa deve também implementar e manter ativo mecanismos para a detecção precoce de vazamentos de amônio nos pontos críticos, acoplados a sistemas de alarme
Ministério Público do Trabalho firma TAC com empresa para garantir contratação adequada de trabalhadores intermitentes
Empresa de engenharia e arquitetura firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para se abster de contratar como intermitente, trabalhadores que trabalham por tempo indeterminado, sem período de inatividade
Sindicato firma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para reformular estatuto e apresentar regras claras quanto ao processo eleitoral para escolha de seus representantes
Prazo para fazer a reformulação estatutária foi fixado pelo MPT em 120 dias, a contar da assinatura eletrônica do Termo
Empresa firma Termo (TAC) perante o MPT para ajustar conduta e promover cursos, treinamentos ou palestras com a temática saúde do trabalhador
Nos eventos a serem promovidos, o foco deve ser voltado à saúde física, mental e social dos empregados e a medidas repressivas quanto ao assédio moral e assédio sexual
