Direitos e Deveres do Servidor Público foi tema de palestra na sede da Procuradoria Regional do Trabalho em RO
Realizado no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª, sede do MPT em Rondônia e Acre, o evento visou esclarecer a respeito dos Direitos e Deveres do Servidor Público e, consequentemente, discorrer exemplos de situações e práticas intoleráveis no ambiente de trabalho do servidor.
Lei 68/1992 – Estatuto do Servidor Público de Rondônia em debate, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT)
“Se você é servidor público do Estado de Rondônia ou, caso não seja, deseja se tornar um, tem que conhecer essa lei”
Teixeirópolis firma TAC perante Ministério Público do Trabalho (MPT) para cumprir normas de saúde e segurança no trabalho
Município terá de fornecer equipamentos de proteção individual (EPI) e uniformes a servidores das Secretarias de Obras e Agricultura
Nota pública combate retrocesso normativo na proteção ao trabalhador adolescente e jovem
Documento em favor do instituto da Aprendizagem Profissional é assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e pela presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos
“Direito das Gentes e Relações Internacionais na Filosofia Política Moderna, III, e o Direito de Resistência” em discussão
Debates vão acontecer nos dias 12, 13 e 14 de novembro e terá procuradora do MPT abordando o tema “Greve como resistência em tempos de precarização”
