Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil terá Campanha lançada na sede do MPT
Evento para lançamento acontece nesta quinta-feira, 1º de junho 2023, e terá ato formal para reativação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETI/RO
PORTO VELHO (RO) - O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil a ser celebrado no dia 12 de junho de 2023 terá Campanha lançada nesta quinta-feira, dia 1º de junho de 2023, em evento presencial que acontecerá no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho, sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia. O evento está agendado para iniciar-se às 9 horas com a presença de representantes de órgãos convidados, conforme convite enviado pelo Procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum, Vice Procurador-Chefe do MPT em Rondônia e Acre.
Além do MPT, estarão presentes representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), do Instituto Chance e da SEMASF - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família e estão convidados para o evento representantes da SEDUC, SEDEC, SESAU, MPE, FUNAI, INCRA, TRT, TJRO, IFRO, PM, AROM, ALE, PRF, IDEP, SENAC, SENAI, UNIR E COGEMAS, INDESP e empresas e entidades de ensino vinculadas à sua atividade, Conselhos Tutelares e demais órgãos municipais.
Durante o evento haverá um ato formal para a reativação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETI/RO, conforme deliberado em reunião recente realizada pelos membros da coordenação colegiada do Fórum Estadual para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.
Campanha de Combate ao Trabalho Infantil FNPETI
INSTITUÍDO PELA OIT
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no ano de 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
O Objetivo dessa mobilização é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.
No Brasil, 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei nº 11.542/2007.
As Campanhas e mobilizações anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
ASCOM-MPT/RO E AC
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) na 14ª Região/Rondônia e Acre
