Comissão de Interiorização do Ministério Público do Trabalho visita TRT-14 e MPRO em busca de parcerias e levantamento de dados para fortalecer a atuação em regiões distantes

Objetivo das reuniões é ampliar atuação em Rondônia e Acre

Porto Velho - RO - Membros da Comissão de Interiorização do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram visitas institucionais ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) e ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) com o objetivo de buscar parcerias e fortalecer a atuação do MPT em Rondônia e Acre.

Na última quinta feira, dia 23 de março, a comitiva composta pelo Procurador Regional do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, pela Subprocuradora Geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, pela Procuradora do Trabalho Silvana da Silva e pelo Procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, foi recebida pelo presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, pelo juiz auxiliar da Presidência Augusto Nascimento Carigé, pela juíza auxiliar da Corregedoria e de Execução do Tribunal Soneane Raquel Dias Loura, pelo Procurador-chefe da PRT-14 Carlos Alberto Lopes de Oliveira, pelo Vice-Procurador-chefe Lucas Barbosa Brum e pelos Procuradores do Trabalho Jaime Fiomaro dos Santos Neto e Marina Silva Tramonte.

No TRT-14, foram apresentadas as ferramentas tecnológicas do tribunal, responsáveis pela revolução digital que tem atendido de forma eficiente a sociedade, beneficiando principalmente o cidadão que mora em regiões de difícil acesso. O presidente Barneze destacou a importância de facilitar o acesso do cidadão à Justiça e a subprocuradora-geral do Trabalho enfatizou o desejo de realizar parcerias. 

Visita ao TRT em Porto Velho

O presidente Barneze reforçou a preocupação e a importância de facilitar o acesso do cidadão à Justiça. “Temos muitas localidades distantes na nossa região. Locais que só são possíveis chegar de barco ou avião. Essa distância geográfica gera um custo muito alto, e a revolução digital transformou essa realidade.”

Visita ao MPRO

Na tarde de quinta (23), na sede do MPRO, a comitiva foi recebida pelo Procurador Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira, com quem discutiu a ampliação da interiorização do atendimento e dos serviços prestados pelo MPT. Ivanildo Oliveira colocou a instituição à disposição do MPT para colaborar e lembrou o acolhimento da unidade do Ministério Público Militar, instalado em uma das salas do edifício-sede do MP estadual.

Foram destacadas algumas parcerias já realizadas entre o MPT regional e o MPRO, como o apoio recebido durante a eleição do ano passado dos membros do Núcleo de Atuação Especial Eleitoral (NUAPE), na fiscalização e instrução de processos, e o trabalho conjunto em parceria com o MP estadual por meio do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP).

A subprocuradora-geral do Trabalho destacou ainda o desejo de realizar parcerias. “É a nossa ideia, mas ainda depende de estudos do próprio Conselho Superior, aprovar o nosso trabalho, e poder fazê-lo em conjunto, em parceria com o Regional”.

Comissão visita ao PGJ-MPRO

O procurador regional do Trabalho em Brasília, Sebastião Vieira Caixeta, salientou ter atuado na região no início da carreira e destacou a satisfação de ver o quanto o regional evoluiu, e parabenizou toda a equipe técnica pelas iniciativas de tamanha importância, não só para os jurisdicionados da região, mas para a Justiça em âmbito nacional.

O procurador-chefe do MPT-RO/AC, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, ressaltou a importância do estreitamento de relações, tanto para o fortalecimento das instituições, como para atender os jurisdicionados, empregadores e trabalhadores, visando sempre uma entrega da prestação de serviços públicos cada vez mais eficiente. Ele citou ainda o termo de cooperação firmado recentemente entre o Tribunal Superior do Trabalho - TST e o Ministério Público do Trabalho - MPT, sugerindo a adesão do TRT-14. A visita aos órgãos teve como objetivo fortalecer a atuação do MPT em Rondônia e Acre e buscar parcerias para ampliar o atendimento aos cidadãos em localidades mais distantes das capitais e dos centros urbanos de maior concentração populacional.

Fonte: MPT - RO e AC  - Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região | Rondônia e Acre

(com informações e registros da GCI - Gerência de Comunicação Integrada/MPRO e SECOM/TRT-14)