MPT da 14 Região antecipa feriados para o dia 7 de janeiro no Estado do Acre e em Porto Velho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre antecipou excepcionalmente para o dia 7 de janeiro de 2022 (sexta-feira), na sede em Porto Velho e na Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco (AC), feriados no âmbito do estado do Acre e em Rondônia, mantendo o expediente normal no dia na Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná (RO).
O MPT segue o calendário da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, por meio da Portaria GP nº 1302, de 29/12/2021.
#Rondonia #Acre
De acordo com portaria, o feriado estadual no Acre relativo ao Dia do Católico comemorado no dia 20 de janeiro (quinta-feira) e ainda o feriado municipal alusivo ao aniversário de Porto Velho (RO), comemorado no dia 24 de janeiro de 2021 (segunda-feira), foram antecipados para o dia 7 de janeiro de 2021 (sexta-feira).
O recesso regimental ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro de cada ano, e neste ano o retorno das atividades cairia numa sexta-feira, com a antecipação de feriados no Acre e na cidade de Porto Velho, não trará qualquer prejuízo ao jurisdicionado, considerando a existência de escalas de plantões, e que o expediente normal de trabalho nos dias 20 e 24/01/2022 privilegia a continuidade do serviço.
O regime de plantão é válido, nos dias citados, para a sede do MPT em Rondônia, em Porto Velho, e na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) em Rio Branco (Acre).
O MPT retoma as atividades normalmente na segunda-feira (10), de acordo com a Portaria PRT-14 n. 01 de 2022, assinada pela Vice Procuradora-chefe, Marina Silva Tramonte.
TELEFONES
Procuradoria Regional do Trabalho (Sede) Porto Velho: (69) 3216-1200
Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Ji-Paraná: (69) 3422-6678
Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rio Branco: (68) 3223-2644.
Assessoria de Comunicação MPT/RO-AC
