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Projetos MPT - Rondônia e Acre

mpt na escola
mpt na escola

 

Apresentação

O MPT na Escola é a versão nacional de uma iniciativa que teve início no Ceará em 2008, o Peteca, e graças à adesão das secretarias de educação, está presente desde 2012 nos municípios de Mato Grosso do Sul. A iniciativa já mobilizou mais de 350 mil estudantes e outros 23 mil profissionais de ensino em todo o país.

O projeto tem como objetivo central levar o ECA para o ambiente das salas de aula e, já na primeira infância, conscientizar meninos e meninas sobre o trabalho infantil. Para isso, o MPT conta com o apoio primordial de toda a comunidade escolar, com foco nos professores e nas professoras, que são os grandes agentes da promoção e sensibilização dos alunos e alunas.

A instituição promove a capacitação periódica de toda a equipe da instituição de ensino participante do projeto, como técnicos das secretarias, diretores, coordenadores e docentes, além de fornecer kits e materiais pedagógicos que norteiam e viabilizam a inserção do MPT na Escola na rotina pedagógica.

Você, que é gestor ou gestora da Educação e ainda não aderiu ao MPT na Escola, nos links abaixo disponibilizamos o convite para que o município faça parte desta grande teia de conscientização e implante em sua cidade esta política pública contra a prática do trabalho infantil.

Ofício às secretarias municipais de Educação - Convite para adesão ao MPT na Escola

Recomendação MPT - Implantação do eixo Educação do Projeto Resgate a Infância

Apresentação MPT sobre Trabalho Infantil

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#ChegaDeVeneno

Tentando traduzir e simplificar a mensagem do INCA sobre o Projeto de Lei 6.902/2002, que tenta facilitar e estimular o uso de veneno no Brasil, porque acham pouco o que já usamos, apesar do crescimento de 190% nas vendas em 10 anos!
 

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Licitações / Declarações

Processo: PGEA 20.02.1400.0000298/2025-63

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (1ª PUBLICAÇÃO) 

 

Processo: PGEA 20.02.1400.0000298/2025-63

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2ª PUBLICAÇÃO)  

 

Processo: PGEA 20.02.1400.0000298/2025-63

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (3ª PUBLICAÇÃO) 

 

Processo: PGEA 20.02.1400.0000298/2025-63  

EDITAL DE CITAÇÃO  - APLICAÇÃO DE PENALIDADES 

 

Declarações para fins de não incidência na fonte de tributos federais, de acordo com a IN RFB nº 1234, de 11/01/2012  

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